Hiago Rocha de Oliveira

Hiago Rocha de Oliveira

Advogado

Vitória, ES

Advogado inscrito na OAB-ES. Mestrando em Política Social na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Graduando em Filosofia e Teoria do Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas). Graduando em Ciências Sociais na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Tem como áreas de estudo Sociologia Marxista, Filosofia e Sociologia do Direito, Filosofia e Teoria Política, Teoria Sociológica, Gênero e Sexualidade e movimento LGBT. Foi membro do Grupo de Pesquisa Direito, Sociedade e Cultura do mestrado em Direito da FDV em 2015. Pesquisou sobre Relações de Trabalho, Marxismo e Direito com orientação do professor Dr. André Filipe Pereira Reid dos Santos (2016-2017). Realizou estágio na Procuradoria do Contencioso Judicial da Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo (PGE/ES) em 2013 e na Câmara Municipal de Vitória (CMV) em 2017. Foi monitor da disciplina de Sociologia e Antropologia do Direito do curso de Direito da FDV em 2018/1. Foi aluno especial na mestrado em Ciências Sociais da UFES em 2018/2 na disciplina de Teoria Sociológica. É membro do Grupo de Pesquisa Trabalho e Práxis da UFES desde 2018/2. Foi professor-assistente do Grupo de Estudos em Direitos Fundamentais e Violência Homotransfóbica da FDV em 2019/1. Foi aluno ouvinte na disciplina de Estado e Reprodução Social (2019/1) e Estado e Reprodução Social no Capitalismo Contemporâneo (2019/2), ambas do mestrado em Política Social da UFES. Foi monitor da disciplina de Sociologia de Marx (Sociologia II) no curso de Ciências Sociais da UFES (2019/2). É ativista LGBTI+ e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB/ES (2020). Atualmente desenvolve pesquisa sobre a convergência entre a Teoria Queer e o Marxismo no debate sobre Identidade Liberal e Identity Politics sob a orientação da professora Dra. Lívia de Cassia Godoi Moraes no âmbito da graduação em Ciências Sociais (2020). Pesquisa também, no âmbito da Pós-graduação, sobre o balanço teórico contemporâneo das críticas marxistas do Estado e do Direito com a orientação do professor Dr. Gustavo Moura de Cavalcanti Mello (2020).

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Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Política Social

2020 - 2023

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Notas Teóricas Sobre Crítica do Direito, Gênero e Sexualidade no Capitalismo Contemporâneo, Ano de Obtenção: 2023
Gustavo Moura de Cavalcanti Mello.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Filosofia e Teoria do Direito

2018 - 2021

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: O papel do Estado diante da crise dos refugiados: uma análise marxiana
Orientador: Damiane Rita Maria Gomes Pimenta

Graduação em Ciências Sociais

2016 - 2022

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: Marxismo Queer: bases teóricas e históricas
Orientador: Lívia de Cássia Godoi Moraes

Graduação em Direito

2012 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória
Título: Críticas Marxistas ao Estado e ao Direito: os trabalhadores no estreito horizonte do direito burguês
Orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos

Formação complementar

2022 - 2022

Antropologia do Pensamento Jurídico. (Carga horária: 60h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2021 - 2021

Racismo Estrutural e Capitalismo. (Carga horária: 16h). , Contrapoder, CONTRAPODER, Brasil.

2020 - 2020

Hegel e Marx: Introdução à dialética dos Modernos. (Carga horária: 8h). , Contrapoder, CONTRAPODER, Brasil.

2020 - 2020

Economia Política do Dinheiro e Crédito. (Carga horária: 15h). , Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus JK, UFVJM, Brasil.

2020 - 2020

Cidadania LGBT e o respeito à diversidade. (Carga horária: 76h). , Fundação Perseu Abramo, FPA, Brasil.

2019 - 2019

Grupo de Estudos - Direitos Fundamentais e Violência Homotransfóbica. (Carga horária: 30h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2019 - 2019

Minicurso Lukács para entender o tempo presente. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2018 - 2018

Teoria e Método Marxiano: fundamentos e mediação com a pesquisa social. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal do Espírito Santo, UFES, Brasil.

2018 - 2018

Feminismo(s), Pornografia e Prostituição. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2016 - 2016

Grupo de Estudos - Relações de Trabalho e Lutas Sociais. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Grupo de Pesquisa - Direito, Sociedade e Cultura. (Carga horária: 100h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Grupo de Estudos - Raça e Mobilidade Social no Brasil. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Grupo de Estudos - Construindo diálogos entre Gênero, Raça e Direito. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2015 - 2015

Grupo de Estudos - Criminologia e Sociedade de Consumo. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

2014 - 2014

Grupo de Estudos - Feminismo e Direito: Beauvoir, Pateman e Preciado. (Carga horária: 25h). , Faculdade de Direito de Vitória, FDV, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Sociologia / Subárea: Ciências Sociais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Política Social.

Organização de eventos

OLIVEIRA, Hiago Rocha . Encontro Internacional e Nacional de Política Social: questão social, violência e segurança pública: desafios e perspectivas. 2020. (Congresso).

OLIVEIRA, Hiago Rocha . 5th World Conference on Remedies to Racial and Ethnic Economic Inequality. 2018. (Congresso).

Participação em eventos

8 Encontro Internacional e Nacional de Política Social: questão social, violência e segurança pública: desafios e perspectivas. 2020. (Encontro).

Vida acima do lucro.Trabalhadores/as de Supermercados: descobertos na Pandemia?. 2020. (Outra).

7 Encontro Internacional e Nacional de Política Social: Contrarreformas ou Revolucao: respostas ao capitalismo em crise.As Críticas Marxistas ao Direito de Pachukanis. 2019. (Encontro).

Aula Inaugural do PGCS-UFES - Sociologias Emergentes: uma agenda nao exemplar. 2019. (Outra).

III Conferência LGBT de Vitória.Políticas Públicas de Prevenção e Combate à Violência LGBTfóbica. 2019. (Outra).

III Congresso Internacional Literatura e Revolução. 2019. (Congresso).

IV Conferência Estadual LGBT+.Sistemas de Justiça e Segurança Pública. 2019. (Outra).

Seminário Direito e Marxismo. 2019. (Seminário).

6 Encontro Internacional de Política Social e 13 Encontro Nacional de Política Social. 2018. (Encontro).

Advocacia, Democracia e Acesso à Justiça. 2018. (Seminário).

A questão étnico-racial em pauta: o racismo e as fraudes no sistema universitário. 2018. (Encontro).

Aula Magna Leonardo Boff "No contexto atual, para onde caminha a humanidade?". 2018. (Outra).

Café Literário "Última hora: história e liberdade de criação". 2018. (Encontro).

Ciclo de Debates: Diálogos com Marx e Feminismo. 2018. (Encontro).

Ciclo de Debates: Diálogos com Marx e Sexualidade. 2018. (Outra).

Controle da violência e regulação das drogas. 2018. (Outra).

Formação do Fórum de Mulheres do Espírito Santo: Feminismo Classista e Popular. 2018. (Outra).

Intervenção militar no Rio de Janeiro e Direitos Humanos. 2018. (Encontro).

I Seminário de Pensamento Social Brasileiro. 2018. (Seminário).

Roda de Conversa: veganismo, marxismo e ecossocialismo. 2018. (Outra).

XXXIV Direito e Atualidades: Debates na Academia. A possibilidade de abatimento/remição da pena por meio da doação de sangue voluntária. A doação de sangue como causa de remição da pena. 2018. (Outra).

V Café com PIBID "Escola sem partido: por uma escola sem educação". 2017. (Encontro).

XXVII Direito e Atualidades: A (in)constitucionalidade da distinção de regimes sucessórios entre cônjuges e companheiros. 2017. (Outra).

Escola sem partido. 2016. (Exposição).

Lendo Angela Davis: a mulher negra e a renovação da esquerda. 2016. (Encontro).

O que as ciências sociais têm a dizer sobre desastres e por que as silenciam?. 2016. (Outra).

Fórum Nacional para estudantes de Direito. 2013. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • OLIVEIRA, Hiago Rocha ; OBREGON, M. F. Q. . A (IN)EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Revista de Derecho y Câmbio Social , v. 1, p. 01-19, 2018.

  • OLIVEIRA, Hiago Rocha . As Críticas Marxistas ao Direito de Pachukanis. In: Encontro Internacional e Nacional de Política Social, 2019, Vitória. Contrarreformas ou Revolução: respostas ao capitalismo em crise. Vitória: Anais do 7 Encontro Internacional de Política Social e 14 Encontro Nacional de Política Social. v. 1.

  • ROCHA, Hiago Oliveira . Atletas Trans no Esporte. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • ROCHA, H. R. ; SABARA, D. . Saúde da População LGBTI+. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, H. R. . Planejamento Familiar LGBTQI+. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • OLIVEIRA, H. R. . Live: Democracia e Direito à Diversidade Sexual. 2020. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • OLIVEIRA, Hiago Rocha ; RIBEIRO, V. O. . O problema da homofobia no Espírito Santo e a atuação da Defensoria Pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • OLIVEIRA, Hiago Rocha ; AMORIM, Rovena Furtado ; LOUZADA, Douglas . Criminalização da Homofobia: Perspectivas em Debate. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

ROCHA, H. R. . Inclusão da orientação sexual nas pesquisas do IBGE. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ROCHA, Hiago Oliveira . Introdução à Diversidade Sexual e de Gênero. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Projetos de pesquisa

  • 2017 - 2018

    Educação, Trabalho e Profissões, Descrição: O projeto se dedica às pesquisas sobre os temas Desigualdades Educacionais, Ação Afirmativa, Avaliação de Políticas Educacionais e Infâncias; Relações de Trabalho, Sindicalismo, Precarização do Trabalho, Justiça do Trabalho e Mercados de Trabalho; Associações Profissionais, Expertise, Fechamento de Mercado e Ideologias Profissionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Hiago Rocha de Oliveira - Integrante / Roberto Di Benedetto - Integrante / Paula Ferraço Fittipaldi - Integrante / Quenya Silva Correa - Integrante / Ana Gabriela Rangel Poncio - Integrante / Luna Ramacciotti - Integrante / Thaís Machado - Integrante / Sâmela Cristina Souza - Integrante / André Filipe Pereira Reid Santos - Coordenador.

Prêmios

2018

B2 - TOEFL ITP, ISF/UFES.

2014

C1 - EF English Proficiency Index for Students, EF Education First.

2010

B1 - Cambridge ESOL Entry Level Certificate in ESOL International (Entry 3), University of Cambridge.

2009

A2 - Cambridge ESOL Entry Level Certificate in ESOL International (Entry 2), University of Cambridge.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Multivix - Centro Universitário. , Rua José Alves, 301, Goiabeiras, 29075080 - Vitória, ES - Brasil, Telefone: (27) 33355666, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - 2019

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor-assistente, Carga horária: 2

Outras informações:
Foi professor-assistente no Grupo de Estudos Direitos Fundamentais e Violência Homotransfóbica da Faculdade de Direito de Vitória em 2019/1. Coordenado pelo professor de Sociologia e Antropologia de Direito do curso de Direito da Dr. André Filipe Pereira Reid dos Santos em colaboração com estudantes da graduação e do mestrado em Direito.

2018 - 2018

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitor da disciplina de Sociologia e Antropologia de Direito do curso de Direito da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Professor Dr. André Filipe Pereira Reid dos Santos.

2017 - 2017

Faculdade de Direito de Vitória

Vínculo: Aluno/Advogado, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 2

Outras informações:
Estágio no Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), por dois semestres, como requisito obrigatório para obtenção da graduação em Direito na Faculdade de Direito de Vitória (FDV) com a dupla Adryelle Covre Leite

2017 - 2017

Câmara Municipal de Vitória

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Fez estágio jurídico no Gabinete de Vereação na Câmara Municipal de Vitória, trabalho coordenado pela Advogada Chefe Thaís Caetano. A prática de trabalho era de análise e produção de peças legislativas, redação de pareceres técnicos, justificativas de projetos e pesquisa jurídica.

2013 - 2013

Procuradoria-Geral do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Fez estágio na Procuradoria do Contencioso Judicial na Procuradoria Geral do Estado, trabalho coordenado pela Procuradora Chefe Eva Pires Dutra e pela Assessora Diana F Rodolfo.

2018 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
É advogado regularmente inscrito na OAB-ES desde outubro de 2018.

2020 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (ES)

Vínculo: Advogado membro, Enquadramento Funcional: Presidente Com. Diversidade Sexual e Gênero

Outras informações:
Foi presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional Espírito Santo. Coordenou o trabalho da comissão em nível estadual, realizou eventos, projetos, oficiou as autoridades competentes em situações de violação de direitos fundamentais e se articulou com os organismos governamentais e não-governamentais para promoção dos direitos dessa população.

2023 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor voluntário convidado pelo Departamento de Ciências Sociais para ministrar a disciplina de Antropologia Cultural para o curso de Serviço Social, sob orientação do professor Dr. Osvaldo Martins de Oliveira e do professor e vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Dr. Marcelo Martins Vieira.

2020 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Mestrado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: discente em ciências sociais, Enquadramento Funcional: Pesquisador de Graduação, Carga horária: 4

2022 - 2022

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor voluntário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor voluntário convidado pelo Departamento de Ciências Sociais para ministrar a disciplina de Sociologia Geral para o curso de Serviço Social, sob orientação do professor Dr. André Augusto Michelato Ghizellini e do professor e vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Dr. Marcelo Martins Vieira.

2021 - 2021

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor voluntário convidado pelo Departamento de Ciências Sociais para ministrar a disciplina de Sociologia II para o curso de Serviço Social, sob orientação do professor Dr. André Augusto Michelato Ghizellini, com auxílio do professor Dr. Luiz Noboru Muramatsu, da professora Dra. Lívia de Cássia Godoi Moraes e do professor e vice-chefe do Departamento de Ciências Sociais Dr. Marcelo Martins Vieira.

2019 - 2019

Universidade Federal do Espírito Santo

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria de sociologia II ministrado pela professora Dra. Lívia de Cássia Godoi de Moraes do departamento de Ciências Sociais da UFES.

Atividades

  • 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Humanas e Naturais - CCHN.,Linhas de pesquisa

  • 02/2020

    Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE.,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual

Vínculo: Advogado membro, Enquadramento Funcional: membro

2021 - Atual

Conselho Estadual LGBT+

Vínculo: colaboração ténica, Enquadramento Funcional: Advogado Convidado, Carga horária: 4

Outras informações:
Com a finalização do período como Conselheiro, retornou ao posto de Advogado convidado em colaboração técnica nos grupos de trabalho do CELGBT+ do Espírito Santo, a exemplo do "Grupo de Trabalho da Nota Técnica sobre o Conceito de LGBTIfobia".

2020 - 2021

Conselho Estadual LGBT+

Vínculo: Advogado indicado pela OAB-ES, Enquadramento Funcional: Conselheiro Suplente, Carga horária: 2

2020 - 2020

Conselho Estadual LGBT+

Vínculo: Convidado, Enquadramento Funcional: Advogado Convidado

Outras informações:
De Membro Convidado para os CTs, passei a ser Conselheiro Suplente indicado pela OAB-ES no CELGBT+.

2018 - Atual

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: pesquisador

Outras informações:
É pesquisador regularmente inscrito no Diretório do CNPq do Grupo de Pesquisa Trabalho e Práxis cuja linha de pesquisa está relacionada às transformações contemporâneas no mundo do trabalho.

Atividades

  • 08/2018

    Pesquisa e desenvolvimento, Diretoria de Unidades de Pesquisa.,Linhas de pesquisa

2018 - 2019

Resisto

Vínculo: Advogado membro, Enquadramento Funcional: Co-coordenador

Outras informações:
Foi advogado membro e ajudou a estruturar o Coletivo Resisto do Espírito Santo, cuja proposta era de prestar atendimento jurídico e psicológico à população LGBTI+ em situação de vulnerabilidade

2023 - Atual

Faculdade Brasileira Multivix

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Lotado no Departamento de Relações Internacionais e Educação, responsável pelas disciplinas de História do Sistema Internacional ModernoAntropologia Cultural, Pratica de Extensão Interdisciplinar (para três departamentos) e substituto no Departamento de Direito, para lecionar a disciplina Ciência Política e Teoria do Estado.